Sobre o curso

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14 VIDEO AULAS

MODELOS DE REQUERIMENTOS ADMINISTRATIVOS E ANEXOS DA      IN128 EDITÁVEIS

CRONOGRAMA

AULA 1- CONHECENDO O PROCESSO ADMINISTRATIVO PREVIDENCIARIO NA IN 128

·         Índice Prático por Assunto

·         Portaria 993 x IN 128.2022- O que usar e como fundamentar os requerimentos administrativos

·         Início de Vigência e Aplicação da IN 128 e da Portaria 993.2022

AULA 2-FASES DO PROCESSO ADMINISTRATIVO PREVIDENCIARIO

·         Fundamento Legal do Processo administrativo perfeito – O dever da instrução correta.

·         Fases Obrigatórias do Processo administrativo: Fase Inicial, Fase Instrutória e Decisória

·         Quando começa e quando termina o PAP na IN 128 e na Portaria 99

AULA 3- CANAIS DE ATENDIMENTO- O PAP ELETRONICO

·         Como requerer os Benefícios através do Meu INSS, 135 E ENTENDIDA CONVENIADA

AULA 4- QUEM PODE REQUERER BENEFÍCIOS PREVIDECIÁRIOS

·         Identificando os Requerentes a luz da IN 128.2022

AULA 5- QUAL BENEFICIO REQUERER

·         Rol de Benefícios do Meu INSS

·         Rol de Benefícios SAG Entidade

·         Principio da Fungibilidade aplicado ao processo administrativo previdenciário

·         Como requer o benefício correto- REQUERIMENTOS DO ESCRITORIO.

AULA 6- A DER NA PRÁTICA DE ACORDO COM A IN 128.2022

AULA 7- CONFIGURAÇAO PARA ENVIO DOS DOCUMENTOS- MEU INSS E SAG ENTIDADE

·         Como nomear os arquivos

·         Como juntar os arquivos

AULA 8- PASSO A PASSO DA MONTAGEM DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE APOSENTADORIAS- PRÁTICA DOS REQUERIMENTOS NO “MEU INSS”

AULA 9- PASSO A PASSO DA MONTAGEM DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE APOSENTADORIAS- PRÁTICA DOS REQUERIMENTOS NO “SAG ENTIDADE”

·         Termo de Representação

·         Procuração da IN 128/2022-O que mudou

·         Procuração Outorgante Não Alfabetizado – MODUS OPERANDI

·         Documentos Indispensáveis para o Requerimento Perfeito

AULA 10- REQUERIMENTOS ADMINISTRATIVOS DO NOSSO ESCRITORIO ATUALIZADOS COM A IN – MODELOS

AULA 11- ACERTO DE CNIS NO REQUERIMENTO DE BENEFÍCIO

·         Decifrando o RAC-REQUERIMENTO DE ATUALIZAÇÃO DO CNIS  

AULA 12- FASE INSTRUTÓRIA DO PAP

CARTA DE EXIGÊNCIA

·         Prazo para cumprimento

·         Pedido de prorrogação de prazo

·         Impossibilidade cumprimento- PETIÇÃO

JUSTIFICAÇAO ADMINISTRATIVA- O QUE MUDOU COM A IN 128.2022

AULA 13- A FIXAÇÃO DA DIB NA DER APÓS A IN 128.2022

AULA 14- FASE DECISÓRIA

·         Prazo para conclusão do Processo Administrativo Previdenciário

IN 77.2015 X IN 128.2022

·         TEMA 1066 do STF

·         Mandado de Segurança Funciona?

·         Requisitos da Decisão administrativa

MODELOS EDITÁVEIS

 ANEXOS DA IN 128.2022- EDITÁVEIS

1- PROCURAÇÃO ADMINISTRATIVA

2-  RAC- REQUERIMENTO DE ATUALIZAÇÃO DO CNIS

3-  DECLARAÇÃO DE RECEBIMENTO DE PENSÃO OU APOSENTADORIA EM OUTRO REGIME DE PREVIDÊNCIA

4-  TERMO DE RESPONSABILIDADE

5 TERMO DE REPRESENTAÇÃO ENTIDADE CONVENIADA

6- REQUERIMENTO DE JUSTIFICAÇAO ADMINISTRATIVA

MODELOS DO “ NOSSO ESCRITÓRIO”

1- REQUERIMENTO PARA ENQUADRAMENTO DE ATIVIDADE ESPECIAL POR CATEGORIA PROFISSIONAL- CTPS

2- REQUERIMENTO PARA ENQUADRAMENTO DE ATIVIDADE ESPECIAL- DISPENSADA A REANÁLISE- APROVEITAMENTO DE PROCESSO ANTERIOR

3-  REQUERIMENTO PARA ENQUADRAMENTO DE ATIVIDADE ESPECIAL-APROVEITAMENTO DE PROCESSO ANTERIOR + APRESENTAÇÃO DE PPPS NÃO ANALISADOS EM PROCESSO ANTERIOR

4- REQUERIMENTO PARA COMPUTO COMO CARÊNCIA DOS PERIODOS EM GOZO DE BENEFICIO POR INCAPACIDADE

5-  REQUERIMENTO APOSENTADORIA POR IDADE HIBRIDA 

6- REQUERIMENTO APOSENTADORIA ESPECIAL- REGRA DE TRANSIÇÃO

7- REQUERIMENTO APOSENTADORIA ESPECIAL- DIREITO ADQUIRIDO

8-  REQUERIMENTO APOSENTADORIA DO PROFESSOR- REGRAS DE TRANSIÇÃO

9- REQUERIMENTO APOSENTADORIA DO PROFESSOR- DIREITO ADQUIRIDO

10- REQUERIMENTO CONCESSÃO DO BENEFÍCIO MAIS VANTAJOSO

11- REQUERIMENTO CONCESSÃO NA REGRA DE TRANSIÇÃO PEDAGIO DE 100%

12- REQUERIMENTO CONCESSÃO NA REGRA DE PONTOS

13-  REQUERIMENTO CONCESSÃO NA REGRA DE PEDAGIO DE 50%- COM APLICAÇAO DO FATOR PREVIDENCIARIO

14- REQUERIMENTO CONCESSÃO NA REGRA DE IDADE MINIMA PROGRESSIVA